Como se proteger em um divórcio litigioso 3 dicas de ouro

Tá passando por um divórcio litigioso e se sentindo perdido(a)? Relaxa, você não está sozinho(a)! Essa situação é barra pesada, eu sei, mas a boa notícia é que dá pra passar por isso com mais tranquilidade e, principalmente, proteger seus direitos. O divórcio litigioso, aquele em que as partes não chegam a um acordo, pode ser bem complicado, mas com as informações certas e as estratégias certas, você pode se sair muito melhor do que imagina.

Entendendo o Divórcio Litigioso: Desvendando o B.O.

O divórcio litigioso é, basicamente, aquele em que o casal não consegue entrar em um acordo sobre os termos da separação. Pode ser sobre a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, a partilha dos bens, ou tudo isso junto. É como se fosse uma briga judicial, onde cada parte apresenta seus argumentos e o juiz decide o que é melhor para todos. Mas não se desespere! Entender como funciona o divórcio litigioso é o primeiro passo para se proteger e garantir que seus direitos sejam respeitados.

O que é exatamente um divórcio litigioso?

Em um divórcio litigioso, não há consenso. O casal não concorda sobre os termos da separação. Imagine que vocês estão se separando, mas não conseguem entrar em acordo sobre nada: quem fica com o quê, como será a convivência com os filhos, quanto de pensão será pago, etc. A partir daí, a única solução é levar o caso para a Justiça. Um advogado vai entrar com uma ação de divórcio litigioso, e o juiz vai analisar as provas, ouvir as partes e decidir como será a separação. Esse processo pode levar meses, até anos, dependendo da complexidade do caso. É uma situação delicada, porque envolve conflitos, emoções à flor da pele e muita burocracia. Mas, como disse, com as informações certas e um bom acompanhamento, você pode passar por isso de forma mais tranquila.

Quais são os motivos mais comuns para um divórcio litigioso?

Existem vários motivos que podem levar a um divórcio litigioso. Muitas vezes, a falta de diálogo e a dificuldade em chegar a um acordo são os principais. Mas, no geral, os motivos mais comuns são:

• Divergências sobre a guarda dos filhos: Definir a guarda dos filhos é sempre um dos pontos mais sensíveis. Se o casal não consegue decidir qual tipo de guarda (compartilhada ou unilateral) é o mais adequado, ou sobre como será a convivência, a Justiça precisa intervir.
• Desacordo sobre a pensão alimentícia: Seja para os filhos ou para um dos cônjuges, a pensão alimentícia é outro ponto de conflito. Discutir o valor, a necessidade e a forma de pagamento pode gerar muita dor de cabeça.
• Conflitos sobre a partilha de bens: A divisão dos bens do casal também pode ser um grande problema. Discutir o que cada um tem direito, a avaliação dos bens, a forma de divisão… tudo isso pode gerar muita briga.
• Questões financeiras: Dívidas do casal, gastos excessivos, falta de transparência nas finanças… tudo isso pode ser motivo para um divórcio litigioso.
• Traição e outros comportamentos: Em alguns casos, a traição, violência doméstica, abandono do lar ou outros comportamentos inadequados podem levar ao divórcio litigioso.

Qual a diferença entre divórcio litigioso e consensual?

A principal diferença entre divórcio litigioso e consensual é a existência ou não de acordo entre as partes. No divórcio consensual, o casal está de acordo com todos os termos da separação. Eles definem a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, a partilha de bens e tudo o mais. É um processo mais rápido e menos desgastante. No divórcio litigioso, não há acordo. O casal não consegue decidir nada em conjunto. Por isso, é preciso levar o caso para a Justiça, que vai decidir tudo. O divórcio litigioso é mais demorado, caro e emocionalmente desgastante.

Quais os primeiros passos em um divórcio litigioso?

Se você está passando por um divórcio litigioso, os primeiros passos são cruciais para proteger seus direitos e garantir um resultado justo.

1. Procure um advogado: A primeira coisa a fazer é procurar um advogado especializado em direito de família. Ele vai te orientar sobre os seus direitos e te ajudar a entender o processo.
2. Reúna toda a documentação: Junte todos os documentos importantes, como certidão de casamento, documentos dos filhos, comprovantes de bens, extratos bancários, etc. Quanto mais documentos você tiver, mais fácil será provar seus argumentos na Justiça.
3. Organize suas finanças: O divórcio pode gerar custos, como honorários advocatícios e despesas com o processo. Organize suas finanças para estar preparado(a).
4. Cuide da sua saúde emocional: O divórcio litigioso é uma situação estressante. Busque apoio de amigos, familiares e, se precisar, de um profissional de saúde mental.

Dica: Não hesite em buscar ajuda profissional desde o início. Um advogado experiente vai te dar o suporte necessário para enfrentar o divórcio litigioso com mais segurança.

Dicas de Ouro para se Proteger em um Divórcio Litigioso

Agora que você já sabe o que é um divórcio litigioso e como ele funciona, vamos às dicas de ouro para você se proteger e garantir seus direitos. Prepare-se para anotar tudo!

1. Contrate um bom advogado: Seu escudo e espada

Contratar um bom advogado é a primeira e mais importante dica. Ele será seu escudo e espada durante todo o processo.

Por que um advogado especializado em direito de família é essencial?

Um advogado especializado em direito de família conhece as leis, os trâmites processuais e as nuances de cada caso. Ele vai te orientar sobre seus direitos, te ajudar a reunir os documentos necessários, elaborar as petições e te representar em juízo. Além disso, um bom advogado vai te dar o suporte emocional que você precisa para enfrentar essa fase difícil. Ele vai te ouvir, te aconselhar e te ajudar a tomar as melhores decisões para o seu futuro.

Como escolher o advogado certo para o seu caso?

A escolha do advogado é crucial. Não adianta contratar qualquer um. Procure um profissional experiente em direito de família, com boa reputação e que você confie.

• Experiência: Verifique a experiência do advogado na área de direito de família. Quanto mais experiência, melhor.
• Reputação: Pesquise sobre a reputação do advogado. Busque recomendações de amigos, familiares ou outros profissionais.
• Confiança: É fundamental que você confie no seu advogado. Ele precisa te passar segurança e te manter informado sobre o andamento do processo.
• Especialização: Opte por um advogado que se especialize em direito de família. Ele estará mais atualizado sobre as leis e as jurisprudências.
• Comunicação: O advogado precisa ser acessível e manter uma boa comunicação com você. Ele precisa te explicar tudo de forma clara e objetiva.

O que perguntar na primeira consulta com o advogado?

A primeira consulta com o advogado é o momento de tirar todas as suas dúvidas e avaliar se ele é a pessoa certa para te representar. Prepare uma lista de perguntas para não esquecer de nada:

• Quais são meus direitos e deveres no divórcio?
• Quais são os passos do processo?
• Quanto tempo vai demorar o processo?
• Quais são as minhas chances de sucesso?
• Quais são os honorários advocatícios?
• Como será a comunicação durante o processo?

Dica: Não tenha medo de fazer perguntas. O advogado está ali para te ajudar.

2. Organize seus documentos: A base da sua defesa

Organizar seus documentos é fundamental para ter sucesso no divórcio litigioso.

Quais documentos são importantes para o divórcio?

A lista de documentos importantes pode variar dependendo do seu caso, mas, em geral, você vai precisar de:

• Certidão de casamento: Documento que comprova o casamento.
• Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência.
• Documentos dos filhos: Certidão de nascimento, documentos escolares, comprovantes de saúde.
• Documentos dos bens: Escrituras de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, comprovantes de investimentos.
• Comprovantes de dívidas: Contratos de empréstimos, financiamentos, etc.
• Outros documentos: Correspondências, e-mails, fotos, vídeos, mensagens de texto… tudo que possa comprovar algo relevante para o processo.

Como organizar e guardar seus documentos de forma segura?

Organizar e guardar seus documentos de forma segura é essencial para evitar perdas e facilitar o acesso.

1. Crie pastas: Organize os documentos em pastas separadas por categorias (bens, filhos, dívidas, etc.).
2. Digitalize os documentos: Digitalize todos os documentos e faça cópias de segurança em um pen drive, HD externo ou na nuvem.
3. Guarde os documentos em local seguro: Guarde os documentos físicos em um local seguro, de fácil acesso e protegido de umidade e luz solar.
4. Mantenha os documentos atualizados: Atualize seus documentos sempre que necessário (por exemplo, alterando o endereço nos documentos pessoais).
5. Compartilhe os documentos com o advogado: Entregue todos os documentos relevantes para o seu advogado. Ele vai te orientar sobre quais documentos são mais importantes para o seu caso.

O que fazer em caso de perda ou extravio de documentos?

Se você perder ou extraviar algum documento, não se desespere. Existem algumas soluções:

• Entre em contato com o órgão emissor: Se você perdeu a certidão de casamento, por exemplo, entre em contato com o cartório onde o casamento foi registrado e solicite uma segunda via.
• Faça uma declaração de perda: Se você perdeu documentos pessoais, faça uma declaração de perda na delegacia.
• Procure o advogado: Converse com o seu advogado. Ele vai te orientar sobre como obter os documentos que você precisa.

Dica: Comece a organizar seus documentos o quanto antes. Isso vai te poupar tempo e dor de cabeça no futuro.

3. Cuide das suas emoções: Seu maior aliado

O divórcio litigioso é uma experiência emocionalmente desgastante. Cuidar das suas emoções é fundamental para você passar por isso com mais tranquilidade e tomar as decisões certas.

Como lidar com as emoções durante o divórcio?

O divórcio envolve muitas emoções: tristeza, raiva, frustração, medo… É normal sentir tudo isso.

• Permita-se sentir: Não reprima suas emoções. Permita-se sentir o que você está sentindo. Chore, grite, converse com alguém.
• Busque apoio: Converse com amigos, familiares ou procure um profissional de saúde mental. O apoio de outras pessoas é fundamental.
• Pratique o autocuidado: Faça atividades que te dão prazer e te relaxam, como exercícios físicos, meditação, leitura, etc.
• Estabeleça limites: Não se deixe envolver em discussões e conflitos desnecessários. Estabeleça limites para proteger sua saúde emocional.
• Seja paciente: O processo de divórcio leva tempo. Seja paciente consigo mesmo(a) e com o processo.

A importância da terapia e do acompanhamento psicológico

A terapia e o acompanhamento psicológico podem ser muito importantes durante o divórcio litigioso.

• Processar as emoções: A terapia te ajuda a processar as emoções e a lidar com os desafios do divórcio.
• Desenvolver estratégias: O terapeuta te ajuda a desenvolver estratégias para lidar com o estresse, a ansiedade e outros problemas emocionais.
• Fortalecer a autoestima: A terapia te ajuda a fortalecer a autoestima e a construir uma nova vida.
• Tomar decisões conscientes: A terapia te ajuda a tomar decisões conscientes e a evitar comportamentos impulsivos.

Como manter a calma e a objetividade durante o processo?

Manter a calma e a objetividade durante o processo é um desafio, mas é possível.

• Respire fundo: Quando sentir que está perdendo o controle, respire fundo e tente se acalmar.
• Concentre-se no que você pode controlar: Você não pode controlar as ações do seu ex-cônjuge, mas pode controlar suas próprias ações e reações.
• Evite discussões: Não se envolva em discussões desnecessárias.
• Comunique-se de forma clara e objetiva: Use uma linguagem clara e objetiva ao se comunicar com o seu ex-cônjuge, seus advogados e o juiz.
• Confie no seu advogado: Confie no seu advogado e siga as orientações dele.

Dica: Priorize o seu bem-estar emocional. Você precisa estar bem para enfrentar o divórcio litigioso com mais força e determinação.

Dicas Extras para se Proteger no Divórcio Litigioso

Além das três dicas de ouro, existem outras coisas que você pode fazer para se proteger no divórcio litigioso.

Comunicação com o ex: Como evitar armadilhas

A comunicação com o ex-cônjuge pode ser um desafio, mas é importante saber como se comunicar de forma segura e evitar armadilhas.

Evite discussões e confrontos desnecessários:

• Mantenha a calma: Não se deixe levar pelas provocações. Respire fundo e tente se manter calmo(a).
• Seja objetivo(a): Use uma linguagem clara e direta. Evite rodeios e emoções.
• Defina limites: Não se envolva em conversas que não são relevantes para o divórcio.
• Evite responder imediatamente: Pense antes de responder. Dê um tempo para você se acalmar e elaborar uma resposta adequada.

Utilize canais de comunicação seguros:

• Privilegie o contato por escrito: Use e-mail, mensagens de texto ou aplicativos de mensagens para se comunicar.
• Salve as conversas: Guarde todas as mensagens e e-mails. Elas podem ser úteis como prova no processo.
• Utilize o advogado como intermediário: Se a comunicação com o ex for difícil, peça ao seu advogado para intermediar as conversas.

Documente tudo o que for dito e feito:

• Anote as conversas: Faça anotações sobre as conversas que você tiver com o seu ex-cônjuge, incluindo a data, o horário, o local e o conteúdo da conversa.
• Guarde os comprovantes: Guarde todos os comprovantes de pagamentos, despesas, etc.
• Fotografe e filme: Se necessário, faça fotos e vídeos de situações que possam ser relevantes para o processo.

Dica: A comunicação clara e objetiva é a chave para evitar conflitos e armadilhas no divórcio litigioso.

Questões Financeiras: Protegendo seu patrimônio

As questões financeiras são um dos pontos mais sensíveis no divórcio. É importante proteger seu patrimônio e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Inventário de bens: O que é e como fazer?

O inventário de bens é o levantamento de todos os bens do casal, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, etc.

• Levantamento dos bens: Reúna todos os documentos que comprovam a existência dos bens (escrituras, documentos de veículos, extratos bancários, etc.).
• Avaliação dos bens: Avalie os bens para determinar o seu valor.
• Divisão dos bens: Decida como os bens serão divididos entre o casal.

Pensão alimentícia: Como funciona e como se proteger?

A pensão alimentícia é o valor pago por um dos cônjuges para garantir o sustento do outro ou dos filhos.

• Pensão para os filhos: O valor da pensão é definido com base nas necessidades dos filhos e nas possibilidades financeiras dos pais.
• Pensão para o cônjuge: A pensão para o cônjuge é mais rara e só é concedida em casos específicos, como quando um dos cônjuges não tem condições de se sustentar.
• Como se proteger: Reúna os documentos que comprovam suas despesas e suas rendas. O advogado vai te orientar sobre como pedir ou contestar a pensão.

Dívidas do casal: Como dividir e se proteger?

As dívidas do casal também precisam ser divididas no divórcio.

• Dívidas contraídas durante o casamento: As dívidas contraídas durante o casamento são, em geral, divididas igualmente entre o casal.
• Dívidas contraídas por um dos cônjuges: As dívidas contraídas por um dos cônjuges podem ser de responsabilidade apenas dele, dependendo do regime de bens e da finalidade da dívida.
• Como se proteger: Junte todos os documentos que comprovam as dívidas. O advogado vai te orientar sobre como dividir as dívidas e se proteger.

Dica: Organize suas finanças e procure um advogado para te orientar sobre as questões financeiras do divórcio.

Guarda dos Filhos: Priorizando o bem-estar das crianças

A guarda dos filhos é sempre um dos pontos mais sensíveis no divórcio. É importante priorizar o bem-estar das crianças.

Tipos de guarda e suas diferenças:

• Guarda compartilhada: Os pais dividem a responsabilidade sobre os filhos, tomando as decisões em conjunto.
• Guarda unilateral: Um dos pais tem a guarda dos filhos e toma as decisões sozinho. O outro pai tem o direito de visita.
• Guarda alternada: Os filhos vivem em períodos iguais com cada um dos pais.

Como proteger os filhos durante o divórcio?

• Converse com os filhos: Explique a situação de forma clara e adequada à idade deles.
• Não fale mal do outro pai ou mãe na frente dos filhos: Evite conflitos e críticas.
• Mantenha a rotina: Mantenha a rotina dos filhos o máximo possível, para que eles se sintam seguros.
• Busque ajuda profissional: Se necessário, procure um psicólogo para ajudar as crianças a lidar com o divórcio.

Direito de convivência: Como funciona e como garantir?

O direito de convivência é o direito dos filhos de conviverem com ambos os pais, mesmo após o divórcio.

• Regulamentação: O direito de convivência é regulamentado pelo juiz, que define os horários, os dias e os locais das visitas.
• Garantia: Se um dos pais não cumprir o direito de convivência, o outro pode entrar com uma ação judicial para garantir o cumprimento.

Dica: Coloque sempre o bem-estar dos filhos em primeiro lugar. O diálogo e a cooperação entre os pais são fundamentais.

Tabela Comparativa: Divórcio Litigioso vs. Divórcio Consensual

Característica	Divórcio Litigioso	Divórcio Consensual
Acordo entre as partes	Não há acordo.	Há acordo em todos os termos.
Processo	Judicial (demorado).	Judicial ou extrajudicial (mais rápido).
Custos	Mais altos (honorários advocatícios e despesas).	Mais baixos.
Tempo	Demorado (meses ou anos).	Mais rápido (se consensual extrajudicial, em dias).
Desgaste emocional	Maior.	Menor.
Necessidade de advogado	Obrigatório.	Obrigatório, mas pode ser um só advogado para ambos.

Como Fazer um Divórcio Litigioso: Passo a Passo

Se você está entrando com um divórcio litigioso, veja o passo a passo para te ajudar:

1. Contrate um advogado: A primeira coisa a fazer é procurar um advogado especializado em direito de família. Ele vai te orientar sobre os seus direitos e te ajudar a entender o processo.
2. Reúna toda a documentação: Junte todos os documentos importantes, como certidão de casamento, documentos dos filhos, comprovantes de bens, extratos bancários, etc.
3. Apresente a petição inicial: O advogado vai elaborar a petição inicial, que é o documento que dá início ao processo de divórcio. Nessa petição, o advogado vai apresentar os seus argumentos e os seus pedidos.
4. Citação do réu: O réu (seu ex-cônjuge) será citado para responder à ação.
5. Contestação: O réu pode apresentar uma contestação, que é a sua defesa.
6. Audiência de conciliação: O juiz vai tentar conciliar as partes. Se não houver acordo, o processo continua.
7. Produção de provas: As partes podem apresentar provas, como documentos, testemunhas, perícias, etc.
8. Alegações finais: O advogado de cada parte apresenta as alegações finais, que são os seus argumentos finais.
9. Sentença: O juiz profere a sentença, que decide sobre o divórcio, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, a partilha de bens, etc.
10. Recursos: As partes podem recorrer da sentença, se não concordarem com a decisão do juiz.

Dica: Siga as orientações do seu advogado e mantenha a calma durante todo o processo.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Divórcio Litigioso

• Quanto tempo demora um divórcio litigioso? O tempo de duração de um divórcio litigioso pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da agilidade da Justiça. Em média, pode levar de um a três anos, mas em casos mais complexos, pode demorar ainda mais.
• Quanto custa um divórcio litigioso? Os custos de um divórcio litigioso incluem os honorários advocatícios, as custas judiciais e outras despesas, como perícias e avaliações de bens. O valor dos honorários advocatícios varia de acordo com o profissional e com a complexidade do caso.
• O que acontece com os bens no divórcio litigioso? Os bens do casal são partilhados no divórcio, seguindo o regime de bens do casamento. Se o casal for casado em comunhão parcial de bens, por exemplo, os bens adquiridos durante o casamento são divididos em partes iguais.
• Como provar a traição no divórcio litigioso? A traição pode ser provada por meio de fotos, vídeos, mensagens, testemunhas, etc. É importante reunir o máximo de provas possíveis para demonstrar a traição.
• O que acontece se eu não concordar com a decisão do juiz no divórcio? Se você não concordar com a decisão do juiz, você pode recorrer da sentença. O recurso é apresentado ao Tribunal de Justiça, que vai analisar o caso novamente.
• Posso pedir pensão alimentícia no divórcio litigioso? Sim, você pode pedir pensão alimentícia no divórcio litigioso, desde que comprove a sua necessidade e a possibilidade financeira do seu ex-cônjuge.
• Preciso de advogado para fazer um divórcio litigioso? Sim, é obrigatório ter um advogado para fazer um divórcio litigioso. O advogado vai te orientar sobre os seus direitos e te representar em juízo.

O divórcio litigioso é um momento difícil, mas com as informações certas e as estratégias certas, você pode se proteger e garantir seus direitos. Lembre-se das 3 dicas de ouro: contrate um bom advogado, organize seus documentos e cuide das suas emoções. E não se esqueça das dicas extras, como a comunicação segura e as questões financeiras. Se você precisar de ajuda para passar por esse processo, procure um advogado especializado em direito de família. Ele vai te dar o suporte necessário. E se você precisar de apoio emocional, não hesite em buscar ajuda de amigos, familiares ou um profissional de saúde mental. Para saber mais sobre direito de família, acompanhe nossos outros posts e conteúdos. Compartilhe este artigo com seus amigos e familiares que estão passando por situações semelhantes. Juntos, podemos passar por isso!